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Juíza alemã nega divórcio a mulher muçulmana com base no Corão

Uma juíza alemã recusou o divórcio urgente a uma mulher de origem marroquina, vítima de violência doméstica, invocando o Corão, e foi afastada do caso.

O Corão

A mulher, de 26 anos e mãe de dois filhos, tinha denunciado o marido, também de origem marroquina, em maio de 2006, por agressões continuadas e ameaças de morte. Quatro meses depois pediu o divórcio sumário, que a lei alemã só admite em situações extraordinárias, alegando que continuava em perigo mesmo fora de casa.

A juíza recusou. Argumentou que, nas sociedades muçulmanas de onde ambos vinham, não era invulgar o marido exercer o direito de castigar fisicamente a mulher, e citou versículos do Corão. Um tribunal de recurso afastou-a do processo.

A decisão provocou indignação na Alemanha. O Bild perguntou em manchete onde se vivia, se uma juíza autorizava o espancamento de uma mulher com referência ao Corão. O Conselho de Muçulmanos da Alemanha lembrou que a juíza devia guiar-se pela Constituição alemã e que, na lei islâmica, a violência justifica o divórcio. A classe política condenou a decisão por unanimidade; o secretário-geral da CDU disse ao Bild que, quando o Corão se sobrepõe à lei fundamental, não tinha mais nada a acrescentar.