Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados com o site www.tvnet.pt é Edgar Diogo Lima de Maia, contactável através do endereço [email protected]. Esta política aplica-se ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e da Lei n.º 58/2019, que o executa em Portugal.
Que dados são tratados
Registos do servidor. Quando uma página é aberta, o servidor que aloja o site regista automaticamente o endereço IP, a data e a hora do pedido, o endereço da página pedida, a página de origem, quando o navegador a indica, e a identificação do navegador e do sistema operativo. Estes dados servem apenas para entregar as páginas, garantir a segurança do site e detetar abusos ou erros técnicos. Não são cruzados com outras fontes nem usados para criar perfis.
Mensagens de correio eletrónico. Quem escreve para [email protected] envia o seu endereço e o conteúdo da mensagem. Esses dados são usados apenas para responder e não são partilhados com terceiros.
Preferência guardada no próprio dispositivo. Nas páginas do Céu de Portugal, o distrito escolhido fica guardado no armazenamento local do navegador (localStorage) para que a escolha se mantenha na visita seguinte. Essa informação fica no dispositivo de quem visita, não é enviada ao servidor e pode ser apagada a qualquer momento nas definições do navegador.
Cookies e medição de audiências
O site não instala cookies, não usa ferramentas de estatística ou de publicidade e não inclui conteúdos incorporados de redes sociais. Os tipos de letra e as imagens são servidos a partir do próprio domínio.
Fundamento e prazo de conservação
O tratamento dos registos do servidor assenta no interesse legítimo em manter o site disponível e seguro (artigo 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD). As mensagens de correio eletrónico são tratadas para dar resposta ao pedido de quem as envia (artigo 6.º, n.º 1, alínea b). Os registos são conservados apenas durante o tempo necessário a esses fins e depois apagados; as mensagens são apagadas quando o assunto fica resolvido, salvo obrigação legal de as conservar.
Quem tem acesso aos dados
Os registos do servidor são tratados pelos prestadores de alojamento e de entrega de conteúdos do site, que atuam por conta do responsável e apenas segundo as suas instruções. Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.
Ligações para outros sites
Os artigos incluem ligações para sites externos, como o do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos ou o da Agência Espacial Europeia. Ao abrir uma dessas ligações, aplica-se a política de privacidade do site de destino.
Os seus direitos
Nos termos do RGPD, pode pedir o acesso aos seus dados, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade, e opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo. Os pedidos são feitos por escrito para [email protected] e têm resposta no prazo de um mês.
Se considerar que os seus dados foram tratados de forma ilícita, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.
Alterações
Esta política pode ser atualizada se o funcionamento do site mudar. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.